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DispensaDivulgada no PNCP

Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Vigilância popular em saúde: construindo estratégias para a promoção da saúde em comunidades atingidas por barragens e pela crise climática”.

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ

Valor estimadoR$ 3.960.000,00
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Dados da publicação

Compra461Controle PNCP33781055000135-1-001255/2026Processo25380003177202617ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraFUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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