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DispensaDivulgada no PNCP

Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Fortalecimento da gestão municipal do SUS e redução das iniquidades em saúde em municípios de pequeno porte do Estado do Rio de Janeiro”

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO

Valor estimadoR$ 499.999,76
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Dados da publicação

Compra139Controle PNCP33781055000135-1-001344/2026Processo25430.000244/2026-09ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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