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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para Inscrição no evento: 10° Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde.

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO OSWALDO CRUZ

Valor estimadoR$ 5.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP33781055000135-1-001398/2026Processo25030.000743/2026-09ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO OSWALDO CRUZLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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