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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação da servidora Débora Holanda Leite Menezes no “10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde”, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, no período de 15 a 19 de setembro de 2026.

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ

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Dados da publicação

Compra183Controle PNCP37115375000700-1-000043/2026Processo02011.000937/2026-29ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000700Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 17:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

O evento contribuirá para o aprimoramento das atividades dos servidores da área de gestão de pessoas e qualidade de vida ao promover debates estratégicos, a troca de boas práticas e a atualização sobre temas relevantes da área.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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