Contratação de serviço especializado de gestão integrada de frota veicular, por um período de 12 (doze) meses, compreendendo o fornecimento estimado de 2.400 (dois mil e quatrocentos) litros de Óleo Diesel comum e 7.200 (sete e mil e duzentos) litros de óleo Diesel S10 , executados por meio de rede de estabelecimentos credenciados, sob demanda, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético , chip ou tecnologia similar, prestados para a frota de veículos em uso pelo IGM-Fiocruz.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

O Edital de Aviso de Contratação Direta nº 03/2026 e seus anexos e a planilha em Excel poderá ser encontrada na internet do IGM - O Edital de Aviso de Contratação Direta nº 03/2026 e seus anexos e a planilha em Excel poderá ser encontrada na internet do IGM - https://www.bahia.fiocruz.br/licitacoes/ - Obs.: a planilha em excel é essencial para o cálculo do valor da proposta lançando o percentual de desconto. Atentar para o Anexo 2 - Nota Explicativa Preenchimento da Planilha de custo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.