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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços continuados de pesquisa diária, seleção, extração, captura e envio de recortes de publicações e acompanhamento de movimentações em processos judiciais e administrativos, em nome do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região – CREF13/BA e do seu Presidente, em Diários Oficiais e sistemas judiciários de todas as esferas do Poder Judiciário e da Administração Pública.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA · CONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃO

Valor estimadoR$ 4.743,24
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP05437908000180-1-000015/2026Processo31/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BACNPJ do órgão05437908000180Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃOLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 15:57Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento25/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A empresa deverá atentar-se para as exigências do Termo de Referência, em especial à qualificação técnico-operacional.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “fisicas, pesquisa”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.