Prestação de serviços de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, em atividades de apoio na área assistencial, necessárias ao desenvolvimento das ações do - Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/Fiocruz
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE PESQUISAS EVANDRO CHAGAS - IPEC
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Prestação de serviços de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, em atividades de apoio na área assistencial, necessárias ao desenvolvimento das ações do - Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/Fiocruz
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.