Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto Qualificação e Capilarização da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE)”.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto Qualificação e Capilarização da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE)”.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.