DispensaDivulgada no PNCP
Projeto: P 2024 - Cuidando de quem cuida: ensino, conhecimento e ação
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO
Dados da publicação
Compra142Controle PNCP33781055000135-1-001543/2024Processo25430.000292/2024-27ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2024, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos