DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Instituição Brasileira com finalidade estatutária para execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Sustentabilidade e consolidação da Plataforma Estratégica de Dados Integrados para Saúde (PDI-Cidacs) da Fiocruz Bahia”.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CENTRO DE PESQUISAS GONCALO MUNIZ - FIOCRUZ
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP33781055000135-1-001544/2026Processo25383.000294/2026-91ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraCENTRO DE PESQUISAS GONCALO MUNIZ - FIOCRUZLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.