Justificamos a contratação do Projeto “Apoio às práticas comunitárias de cuidado e construção de memória de vítimas de violações estatais”, coordenado pela Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz, no qual está alinhado as resoluções do último Congresso Interno, PITSS, Agenda 2030 e Promoção da Saúde.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Justificamos a contratação do Projeto “Apoio às práticas comunitárias de cuidado e construção de memória de vítimas de violações estatais”, coordenado pela Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz, no qual está alinhado as resoluções do último Congresso Interno, PITSS, Agenda 2030 e Promoção da Saúde.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.