DispensaDivulgada no PNCP
Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2024 em Manguinhos: Biomas do Brasil – diversidade, saberes e tecnologias sociais”.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CASA DE OSWALDO CRUZ
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP33781055000135-1-001561/2024Processo25067000400202457ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraCASA DE OSWALDO CRUZLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2024, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos