DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da FIOTEC para Prestação de Serviços de Apoio Logístico e Gestão Financeira para o projeto " Fortalecimento das ações sobre cannabis terapêutica e política de drogas no âmbito do Programa Institucional sobre Política de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · ESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP33781055000135-1-001590/2024Processo25388.000773/2024-03ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2024, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos