InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Gás refrigerante R134
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · MS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJ
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Compra239Controle PNCP33781055000135-1-001723/2026Processo25384000872202689ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraMS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 16:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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