DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de limpeza urbana para a coleta de lixo comum (grupo D) dos resíduos gerados no IRR.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAU
Dados da publicação
Compra258Controle PNCP33781055000135-1-001727/2025Processo25381.000551/2025-23ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraCENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAULocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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