DispensaDivulgada no PNCP
Serviços contínuos de de coleta, transporte, transbordo e disposição final dos Resíduos de Sólidos Especiais – RSE do Grupo D, gerados no campus Pampulha, no Centro Treinamento Esportivo - CTE, no Centro Esportivo Universitário - CEU, na Escola de Arquitetura, na Faculdade de Direito, Museu de História Natural e Jardim Botânico e no Centro Cultural da UFMG, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS · ADMINISTRACAO GERAL/UFMG
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP17217985000104-1-000314/2025Processo23072.218615/2025-17ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17217985000104Unidade compradoraADMINISTRACAO GERAL/UFMGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado