DispensaDivulgada no PNCP
Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "FIOCRUZ Minas como um Hub de Ciência e Tecnologia para o enfrentamento de emergências e promoção da saúde"
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAU
Dados da publicação
Compra149Controle PNCP33781055000135-1-001871/2024Processo25381.000372/2024-13ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraCENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAULocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/09/2024, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos