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DispensaDivulgada no PNCP

Protetor solar fator 30 (no mínimo), tipo loção, com repelente contra insetos, proteção UVA/UVB, isento de PABA, não oleoso, não comedogênico, resistente à água, isento de ingredientes perigosos à pele e a saúde humana, frasco com 120 gramas (variação aceitável de 10%), em plástico flexível, conforme RDC da ANVISA em vigência, com prazo de validade de no mínimo 01 (um) ano após a data de fabricação.

EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE BELO HORIZONTE S/A · EMPRESA TRANSP.TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP41657081000184-1-000005/2025Processo31002478932025-29ÓrgãoEMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE BELO HORIZONTE S/ACNPJ do órgão41657081000184Unidade compradoraEMPRESA TRANSP.TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/ALocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2025, 11:45Abertura31/03/2025, 11:45Encerramento04/04/2025, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se visto a necessidade de recompor os saldos de estoque de protetor solar do almoxarifado.

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