DispensaDivulgada no PNCP
Execução das atividades de apoio logístico e administrativo ao projeto TAMO JUNTO III
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA
Dados da publicação
Compra116Controle PNCP33781055000135-1-001993/2025Processo25380.006048/2025-91ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraCENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 13:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos