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DispensaDivulgada no PNCP

Execução de Atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeiro do Projeto "JOVENS DEFENSORES POPULARES EM DIREITOS".

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ

Valor estimadoR$ 15.500.000,00
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Dados da publicação

Compra675Controle PNCP33781055000135-1-002168/2024Processo25380.003915/2024-56ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraFUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2024, 12:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Execução de Atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeiro do Projeto "JOVENS DEFENSORES POPULARES EM DIREITOS".

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