DispensaDivulgada no PNCP
O objeto requer uma instituição especializada em suporte a atividades de ensino, pesquisa e extensão, com experiência na gestão de recursos técnicos, humanos e financeiros em atividades de educação, pesquisa, extensão e inovação para suporte ao projeto de implementação de sequenciamento de exomas de doenças raras para o SUS no Instituto Nacional de Cardiologia. DFD 02/2025
MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
Dados da publicação
Compra323Controle PNCP00394544000185-1-000876/2025Processo33409.005337/2024-55ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/05/2025, 12:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos