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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Fiotec para elaboração e execução do Projeto “Curso de “Especialização para qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com deficiência no SUS”.

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · ESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA

Valor estimadoR$ 3.545.000,04
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP33781055000135-1-002293/2024Processo25388.001023/2024-41ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2024, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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