DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para a elaboração e desenvolvimento de Projetos Básicos e Executivos, nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR · AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP03589068000146-1-000027/2025Processo33910025453202259ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ do órgão03589068000146Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2025, 12:55Abertura07/04/2025, 12:55Encerramento11/04/2025, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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