DispensaDivulgada no PNCP
Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e de gestão financeira do projeto “Registro e identificação animal como ferramenta na abordagem de Uma Só Saúde - Sistema Nacional de Identificação e Registro de Animais de Companhia (SINPATINHAS)”.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS
Dados da publicação
Compra159Controle PNCP33781055000135-1-002377/2025Processo25420.000680/2025-16ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOSLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 08:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos