DispensaDivulgada no PNCP
Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Capacitação, estudo e pesquisa sobre a Rede Alyne.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · MS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJ
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP33781055000135-1-002447/2024Processo25384.001013/2024-45ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraMS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/11/2024, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos