Contratação de empresa estatutária para execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Fortalecimento dos serviços do SUS na Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas, por meio do treinamento de seus colaboradores em epidemiologia aplicada, nível intermediário", conforme Projeto Básico e Memória de Cálculo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Vigência do contrato 22 (vinte e dois) meses.