Veículo automotor para transporte de passageiros e/ou materiais, na zona urbana e/ou rural dos municípios de Minas Gerais, tipo popular, de fabricação nacional com no máximo 24 (vinte e quatro) meses de fabricação, máximo 50.000 (cinquenta mil) quilômetros rodados, potência mínima de 1.000 (mil) cilindradas, bicombustível (álcool e gasolina), com 4 (quatro) portas, capacidade para 5 (cinco) pessoas, equipado com todos os itens básicos de série e itens altura livre do solo de no mínimo 150 mm, itens regulamentares de segurança, ar-condicionado, pneus novos e documentação em dia e em ordem, sem motorista, Km livre, seguro total, sem qualquer franquia para o IBGE em caso de sinistro. Uma limpeza completa incluída. Retirada e devolução em Belo Horizonte.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

O valor a ser inserido no sistema deve ser o total para as 108 diárias, cf. detalhamento abaixo. Informar um valor unitário que seja igual ao total da proposta dividido por 8, no entanto, no formulário de proposta deve-se seguir o modelo do anexo V, informando o valor real das di[arias x 108 e o valor total (que deve ser o mesmo apresentado no sistema). a) 14 diárias de 6 veículos, de 30/11/2025 a 13/12/2025 b) 12 diárias de 2 veículos de 02/12/2025 a 13/12/2025