DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de livros referente a relação de obras de apoio à implementação da LGPD na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP33840043000134-1-000002/2025Processo6068.2024/0003519ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTOCNPJ do órgão33840043000134Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/01/2025, 17:11Abertura21/01/2025, 17:10Encerramento24/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DE acordo com a legislação vigente.