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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, emissão, gerenciamento, registro e entrega de certificados digitais do tipo A3, emitidos em mídia criptográfica do tipo token, com validade mínima de 3 (três) anos, por Autoridade Certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

CONSELHO FEDERAL DE SERVICO SOCIAL · CONSELHO FEDERAL DE SERVIçO SOCIAL CFESS

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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP33874330000165-1-000011/2026Processo08/2026ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE SERVICO SOCIALCNPJ do órgão33874330000165Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE SERVIçO SOCIAL CFESSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 17:08Abertura28/04/2026, 17:10Encerramento05/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados, sob demanda, de administração e operacionalização de programa de estágio, mediante pagamento de preço unitário mensal por estagiário ativo, para atuar como Agente de Integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, compreendendo a intermediação e a execução de todas as etapas relacionadas ao recrutamento, à seleção, à contratação, ao acompanhamento, à gestão documental, ao treinamento e ao desligamento de estudantes estagiários, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, conforme descrição no Termo de Referência em anexo.27 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada em telecomunicações, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), compreendendo a disponibilização de linhas móveis, com fornecimento de chips (SIM Cards), portabilidade numérica, serviços de voz e dados, bem como o fornecimento de aparelhos celulares do tipo smartphone e de modens portáteis (MiFi) com plano de dados associado, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).34 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  4. Solicitação da diretoria.12 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 09/07/2026
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  6. Aquisição de eletrodomésticos destinados à adequação da infraestrutura da copa e dos espaços de apoio da sede do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, compreendendo geladeira duplex, forno micro-ondas, liquidificador, forno elétrico, cafeteira elétrica e sanduicheira, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.40 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos arquivísticos de tratamento da massa documental acumulada do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), compreendendo atividades de classificação arquivística, avaliação documental, higienização, organização, ordenação, acondicionamento, elaboração de instrumentos de controle e demais procedimentos necessários ao tratamento técnico do acervo documental em suporte papel.90006 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  8. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de notebooks, compreendendo locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto, suporte técnico e manutenção, com fornecimento de hardware e software, para atendimento às necessidades do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.90005 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de coffee break, para realização do evento em comemoração ao dia do/a assistente social de 2026 promovido pelo Conselho Regional de Serviço Social – 23ª Região/RO9 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 29/04/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, incluindo CTP, prova, impressão, acabamento, separação, distribuição e entrega, com fornecimento de insumos, para produção da Agenda Assistente Social 2027 e de outros materiais institucionais previstos no Plano de Ação 2026, com artes finais fornecidas pelo CFESS.90004 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 27/03/2026
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CNAE relacionado 5320-2/02Serviços de entrega rápida

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, compreendendo três tipos distintos, para atender às demandas de eventos do CRESS/DF, conforme especificações a seguir: COFFEE BREAK TAMANHO P (até 20 pessoas): Serviço de entrega de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, composto por 4 variedades de salgados (assados e fritos) e biscoitos, 1 opção vegana, 1 tipo de bolo e 1 tipo de refrigerante. Não inclui reposição, acompanhamento no local, utensílios ou decoração. Quantidade suficiente para atender à demanda de cada evento. COFFEE BREAK TAMANHO M (de 20 a 80 pessoas): Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo de 8 variedades entre salgados, bolos, folhados, doces, biscoitos, frutas fatiadas e sanduíches naturais (incluindo opções para pessoas com intolerâncias), incluindo ao menos 2 opções veganas. Bebidas: café, chá, água, chocolate quente, 2 tipos de sucos naturais e 2 tipos de refrigerante. Inclui todos os materiais necessários (pratos, copos, talheres, bandejas, guardanapos, rechauds, mobiliário e pessoal necessário) e reposição, se necessário. COFFEE BREAK TAMANHO G (a partir de 80 pessoas): Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo de 10 variedades entre salgados, bolos, folhados, doces, biscoitos e frutas fatiadas incluindo ao menos 3 opções veganas. Bebidas: café, chá, água, chocolate quente, 3 tipos de sucos naturais e 3 tipos de refrigerante. Inclui todos os materiais necessários (pratos, copos, talheres, bandejas, guardanapos, rechauds, mobiliário e pessoal necessário) e reposição de alimentos, se necessário. OPÇÃO DE REFEIÇÃO: Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo contendo ao menos 2 carboidratos (ex: arroz, massas...), 2 proteínas, 1 opção de salada e 1 alternativa vegana, além de 2 tipos de sucos naturais e 3 opções de refrigerante. Inclui todos os materiaCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 8 REGIAO12 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/09/2026
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  3. O objeto desta contratação é a aquisição com entrega única, para cada grupo, de 03 (três) mesas de escritório curvas em “L” (com montagem inclusa) e 06 (seis) cadeiras executivas giratórias ergonômicas (montagem), destinados à adequação e padronização das estações de trabalho do Core-DF.CONSELHO REGIONAL REPRESENTANTES COMERCIAIS DO D.F15 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 26/08/2026
  4. 1. Contratação de Serviço de Comunicação de Dados por meio de Link Dedicado de 1 Gbps, com garantia de banda, disponibilidade e nível de serviço (SLA), incluindo fornecimento, instalação, configuração, operação e manutenção de todos os equipamentos, materiais, softwares e infraestrutura necessários à entrega do serviço no ponto de demarcação do MCOM, em regime de comodato, sem ônus adicional de aquisição para a AdministraçãoMINISTERIO DAS COMUNICACOES18 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 25/08/2026
  5. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split Hi-Wall, novos, de primeiro uso, incluindo fornecimento, transporte, entrega, garantia e assistência técnica durante o período de garantia, destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Cultural Palmares (1º andar), conforme condições e exigências estabelecidas.FUNDACAO CULTURAL PALMARES77 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 25/08/2026
  6. Locação de 01 (um) container metálico tipo marítimo, padrão 20 pés, adaptado para utilização como almoxarifado provisório, contemplando transporte, entrega, posicionamento, instalação, manutenção durante toda a vigência contratual e posterior retirada do equipamento,ADMINSTRACAO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS6 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 20/08/2026
  7. Contratação de serviços de produtora audiovisual para desenvolvimento criativo, roteirização, pré-produção, produção, pós-produção, finalização e entrega de websérie institucional em formato vertical seriado de curta duração.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO149 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “entrega”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.