DispensaDivulgada no PNCP
1. Contratação de Serviço de Comunicação de Dados por meio de Link Dedicado de 1 Gbps, com garantia de banda, disponibilidade e nível de serviço (SLA), incluindo fornecimento, instalação, configuração, operação e manutenção de todos os equipamentos, materiais, softwares e infraestrutura necessários à entrega do serviço no ponto de demarcação do MCOM, em regime de comodato, sem ônus adicional de aquisição para a Administração
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · SUBSECRETARIA DE PLA. E TECNOL. DA INFORMACAO
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP37753638000103-1-000081/2026Processo53115.003597/2026-61ÓrgãoMINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ do órgão37753638000103Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE PLA. E TECNOL. DA INFORMACAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 17:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.