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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Revisão obrigatória do veículo em concessionário autorizada

SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH) · ERN-SECRETARIA EST MU,JU,IG.RAC E DIR HUMANOS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP33877904000159-1-000001/2025Processo06110003.000600/2025-25ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH)CNPJ do órgão33877904000159Unidade compradoraERN-SECRETARIA EST MU,JU,IG.RAC E DIR HUMANOSLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada fornecimento/aquisição de materiais de informática e itens elétricos, novos e de primeiro uso, para suprir as necessidades operacionais da SEMJIDH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no e Aviso de Contratação Direta e seus anexos.10 · NATAL/RN · Dispensa · 07/11/2025
  2. A presente contratação tem por objetivo a aquisição de 12 (doze) pneus para os veículos oficiais da frota da SEMJIDH/RN, especificamente para dois ônibus modelo VW/MASCA GV REVES MC.ON (Nacional), placas OWE-1718 e OWE-2769, utilizados para o transporte de equipes técnicas e beneficiários dos programas institucionais.11 · NATAL/RN · Dispensa · 07/11/2025
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8430-2/00Seguridade social obrigatória

  1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gases medicinais (Oxigênio e Dióxido de Carbono) com cessão de cilindros em regime de comodato, além da locação de sistemas centralizados de Ar Comprimido Medicinal (suprimentos primário, secundário e de emergência) e de Vácuo Medicinal. Os serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, incluindo a reposição de peças, componentes e insumos, devem estar obrigatoriamente inseridos e contemplados no valor das locações, em estrita conformidade com as normas ABNT NBR 12188 e NBR 13587, visando atender às necessidades assistenciais do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN) conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DO EXERCITO17 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 45 (quarenta e cinco) painéis tipo madeira Teca Mosaico, nas dimensões de 2.750 x 900 x 30 mm, bem como confecção e instalação de 5 (cinco) armários sob medida com gavetas, destinados ao Navio-Patrulha Goiana, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, montagem, acabamento e adequações necessárias ao ambiente naval. A empresa participante deverá realizar visita técnica obrigatória durante a fase de lances, antes do encerramento da referida fase, com a finalidade de verificar as condições de exequibilidade da instalação dos armários nos locais determinados pela tripulação de bordo, considerando as especificidades estruturais e operacionais do navio, bem como as características dos móveis planejados a serem confeccionados sob medida.COMANDO DA MARINHA16 · NATAL/RN · Dispensa · 14/05/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva completa em quadros elétricos instalados em navio, incluindo obrigatoriamente visita técnica prévia a bordo, diagnóstico técnico detalhado, desmontagem, limpeza técnica, reaperto, substituição de componentes, ensaios elétricos e recomposição dos sistemas, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), relatórios técnicos e atendimento às normas aplicáveis ao ambiente marítimo e exigências de sociedades classificadoras, garantindo segurança, confiabilidade e continuidade operacional.COMANDO DA MARINHA2 · NATAL/RN · Dispensa · 25/03/2026
  4. Prestação de serviços de assistência médica, psiquiátrica, hospitalar, ambulatorial, obstétrica, laboratorial e serviços complementares de diagnósticos e de tratamentos, com a cobertura mínima obrigatória prevista no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde - ANS e suas respectivas atualizações, para os empregados ativos, inativos - na forma dos Arts. 30 e 31 da lei 9.656/1998, e dependentes legais, da CAERN.COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE90113 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 20/10/2025
  5. Prestação de serviços de assistência médica, psiquiátrica, hospitalar, ambulatorial, obstétrica, laboratorial, exames periódicos, exames admissionais e serviços complementares de diagnósticos e de tratamentos, com a cobertura mínima obrigatória prevista no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde - ANS e suas respectivas atualizações, para os empregados ativos, inativos - na forma dos Arts. 30 e 31 da lei 9.656/1998, e dependentes legais, da CAERN.COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE90080 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 17/09/2025
  6. Aquisição de peças, componentes e serviços de mão de obra para de fins de revisão mecânica programada e obrigatória durante o período de garantia de fábrica do veículo “GAC AION ES PLUS - PLACA TSW-6A49”, marca GAC, pertencente à frota municipal.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE16 · São José do Campestre/RN · Dispensa · 24/09/2026
  7. Aquisição de peças, componentes e serviços de mão de obra para de fins de revisão mecânica programada e obrigatória durante o período de garantia de fábrica do veículo “GAC AION ES PLUS - PLACA TSW-6A48”, marca GAC, pertencente à frota municipal.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE14 · São José do Campestre/RN · Dispensa · 15/09/2026
  8. Aquisição de peças, componentes e serviços de mão de obra para de fins de revisão mecânica programada e obrigatória durante o período de garantia de fábrica do veículo “GAC AION ES PLUS - PLACA TSW-6A48”, marca GAC, pertencente à frota municipal.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE19 · São José do Campestre/RN · Dispensa · 11/09/2026
  9. Contratação de serviço de revisão periódica obrigatória de 40.000 km do veículo Chevrolet Onix, placa RQG-9F39MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO42 · Jardim do Seridó/RN · Inexigibilidade · 28/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “obrigatoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.