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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Revisão obrigatória do veículo em concessionário autorizada

SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH) · ERN-SECRETARIA EST MU,JU,IG.RAC E DIR HUMANOS

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP33877904000159-1-000001/2025Processo06110003.000600/2025-25ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH)CNPJ do órgão33877904000159Unidade compradoraERN-SECRETARIA EST MU,JU,IG.RAC E DIR HUMANOSLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada fornecimento/aquisição de materiais de informática e itens elétricos, novos e de primeiro uso, para suprir as necessidades operacionais da SEMJIDH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no e Aviso de Contratação Direta e seus anexos.10 · NATAL/RN · Dispensa · 07/11/2025
  2. A presente contratação tem por objetivo a aquisição de 12 (doze) pneus para os veículos oficiais da frota da SEMJIDH/RN, especificamente para dois ônibus modelo VW/MASCA GV REVES MC.ON (Nacional), placas OWE-1718 e OWE-2769, utilizados para o transporte de equipes técnicas e beneficiários dos programas institucionais.11 · NATAL/RN · Dispensa · 07/11/2025
  3. O objeto da presente contratação é de locação de serviços para eventos.90001 · NATAL/RN · Dispensa · 14/08/2025
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8430-2/00Seguridade social obrigatória

  1. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 45 (quarenta e cinco) painéis tipo madeira Teca Mosaico, nas dimensões de 2.750 x 900 x 30 mm, bem como confecção e instalação de 5 (cinco) armários sob medida com gavetas, destinados ao Navio-Patrulha Goiana, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, montagem, acabamento e adequações necessárias ao ambiente naval. A empresa participante deverá realizar visita técnica obrigatória durante a fase de lances, antes do encerramento da referida fase, com a finalidade de verificar as condições de exequibilidade da instalação dos armários nos locais determinados pela tripulação de bordo, considerando as especificidades estruturais e operacionais do navio, bem como as características dos móveis planejados a serem confeccionados sob medida.COMANDO DA MARINHA16 · NATAL/RN · Dispensa · 14/05/2026
  2. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva completa em quadros elétricos instalados em navio, incluindo obrigatoriamente visita técnica prévia a bordo, diagnóstico técnico detalhado, desmontagem, limpeza técnica, reaperto, substituição de componentes, ensaios elétricos e recomposição dos sistemas, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), relatórios técnicos e atendimento às normas aplicáveis ao ambiente marítimo e exigências de sociedades classificadoras, garantindo segurança, confiabilidade e continuidade operacional.COMANDO DA MARINHA2 · NATAL/RN · Dispensa · 25/03/2026
  3. Prestação de serviços de assistência médica, psiquiátrica, hospitalar, ambulatorial, obstétrica, laboratorial e serviços complementares de diagnósticos e de tratamentos, com a cobertura mínima obrigatória prevista no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde - ANS e suas respectivas atualizações, para os empregados ativos, inativos - na forma dos Arts. 30 e 31 da lei 9.656/1998, e dependentes legais, da CAERN.COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE90113 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 20/10/2025
  4. Prestação de serviços de assistência médica, psiquiátrica, hospitalar, ambulatorial, obstétrica, laboratorial, exames periódicos, exames admissionais e serviços complementares de diagnósticos e de tratamentos, com a cobertura mínima obrigatória prevista no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde - ANS e suas respectivas atualizações, para os empregados ativos, inativos - na forma dos Arts. 30 e 31 da lei 9.656/1998, e dependentes legais, da CAERN.COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE90080 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 17/09/2025
  5. Contratação de empresa especializada, integrante da rede de concessionárias autorizadas FIAT, para a realização da 1ª revisão periódica obrigatória de garantia do veículo FIAT MOBI LIKE 1.0 N3 GSE FLEX, pertencente à frota oficial do Município de Várzea/RN,MUNICIPIO DE VARZEA36 · Várzea/RN · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para aquisição de peças necessárias para realização da 1ª revisão obrigatória de garantia (20.000 km) do veículo MASTER 2.3 DCI FURGÃO 16V DIESEL, placa TSS1F56, pertencente à frota oficial da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN.MUNICIPIO DE JUNDIA21 · Jundiá/RN · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para realização da 1ª revisão obrigatória de garantia (20.000 km) do veículo MASTER 2.3 DCI FURGÃO 16V DIESEL, placa TSS1F56, pertencente à frota oficial da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN.MUNICIPIO DE JUNDIA20 · Jundiá/RN · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Contratação de empresa para fornecimento das peças e insumos, e serviços mecânicos necessários à primeira revisão, obrigatória para manutenção da garantia de fábrica - 20.000 quilômetros - do veículo Fiat Scudo, modelo ambulância; Marca/Modelo: I/Fiat Scudo Mod. AMB; Ano de fabricação/modelo: 2025/2026; Placa: TSS2G12/RN; Chassi: 9VCVPFC32TA005222; Combustível: Diesel; Cor: Branca; Renavam: 01478668706.MUNICIPIO DE PUREZA49 · Pureza/RN · Inexigibilidade · 10/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “obrigatoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.