InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de material didático especializado, COLEÇÃO SER E APRENDER ABRINDO CAMINHOS destinado ao atendimento da Educação Especial, para os alunos e professores da rede municipal de ensino de Bataguassu-MS. SEMEC
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB · FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP33889587000190-1-000001/2026Processo23ÓrgãoFUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEBCNPJ do órgão33889587000190Unidade compradoraFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOLocalBataguassu/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Aquisição de material didático especializado, COLEÇÃO SER E APRENDER ABRINDO CAMINHOS destinado ao atendimento da Educação Especial, para os alunos e professores da rede municipal de ensino de Bataguassu-MS. SEMEC