DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fórmula infantil Aptamil RR destinada ao atendimento da paciente M.C.A. dos S., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Bataguassu-MS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BATAGUASSU
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP10836939000144-1-000032/2026Processo52ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10836939000144Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BATAGUASSULocalBataguassu/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de fórmula infantil Aptamil RR destinada ao atendimento da paciente M.C.A. dos S., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Bataguassu-MS.
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