Contratação pelo sistema de registro de preços, de serviços de Medicina Ocupacional, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre o Instrumento Convocatório e o Sistema compras.gov, deve-se considerar o descrito no primeiro documento. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38904705900022025