DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Toners, Cartuchos e Cilindros para uso no CORE-RJ
CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERC NO EST DO R DE JANEIRO · CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP34046409000160-1-000006/2026Processo005/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REP COMERC NO EST DO R DE JANEIROCNPJ do órgão34046409000160Unidade compradoraCONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/03/2026, 16:57Abertura16/03/2026, 17:00Encerramento20/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme previsto nas regras e condições gerais da contratação via Dispensa Eletrônica, constante no Termo de Referência. Ademais, havendo divergências entre as especificações do objeto informadas no CATMAT e TR, prevalecerão as especificações do TR.