DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de prestação de serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro – Crea-RJ, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO · CRJ-CONSELHO REGI. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP34260596000180-1-000012/2024Processo2024400182ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão34260596000180Unidade compradoraCRJ-CONSELHO REGI. DE ENGENHARIA E AGRONOMIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2024, 11:50Abertura22/08/2024, 11:50Encerramento27/08/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.