Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia – Coren-RO e suas Subseções.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As especificações dos produtos e formas de entrega e recebimento são aquelas descritas no termo de referência. Fornecedores devem atentar-se ao disposto no subitem 5.6 do termo de referência: "O fornecimento ocorrerá em entrega parcelada, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e no contrato, mediante solicitação formal da Administração."