DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ( LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS

MUNICIPIO DE MEDICILANDIA · Prefeitura Municipal de Medicilândia

Valor estimadoR$ 30.591,12

Dados da publicação

Compra001 2026 DISPENSA DE LICITAÇÃOControle PNCP34593525000108-1-000020/2026Processo033.1304/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MEDICILANDIACNPJ do órgão34593525000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MedicilândiaLocalMedicilândia/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 14:27Abertura28/04/2026, 09:00Encerramento04/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras