DispensaDivulgada no PNCP

gestão administrativa e financeira pela CONTRATADA visando à execução do Projeto de Ensino: “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA”

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA

Valor estimadoR$ 843.897,60
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Dados da publicação

Compra166Controle PNCP34621748000123-1-000035/2025Processo016536/2025-55ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACNPJ do órgão34621748000123Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2025, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos