DispensaDivulgada no PNCP
gestão administrativa e financeira pela CONTRATADA visando à execução do PROJETO DE EXTENSÃO: “APOIAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO IFC - AMAZÔNIA: PRODUÇÃO DE PESCADO PARA UMA AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL” E DO CONBEP - XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE PESCA”
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA
Dados da publicação
Compra195Controle PNCP34621748000123-1-000048/2025Processo25107/2025-79ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACNPJ do órgão34621748000123Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2025, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos