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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO ONEROSO, POR TEMPO DETERMINADO, DAS INSTALAÇÕES E QUIPAMENTOS DO THEATRO DA PAZ PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO "53o ENARTE - CONEXÕES MUSICAIS URBANAS.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra472Controle PNCP34621748000123-1-000211/2026Processo23073.050307/2026-41ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACNPJ do órgão34621748000123Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “fins, locacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de Imóvel Locação de Imóvel: Contratação de serviços de cessão de uso oneroso, por tempo determinado das instalações e equipamentos do Theatro da Paz para realização do 53° ENARTE - "Conexões Musicais Urbanas".

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.000,00 · Homologado

Fornecedor: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA · 05252176000154