InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de consultoria técnica especializada, no âmbito do Programa de Acompanhamento Institucional dos Programas de Pós-Graduação da UFPA (PAI-PPG), para acompanhamento e assessoramento de proposta de Curso Novo (APCN)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA
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Compra904Controle PNCP34621748000123-1-000541/2026Processo23073.083663/2026-41ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACNPJ do órgão34621748000123Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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