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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação e fornecimento de serviço de Buffet do tipo coffee break, para atender ao evento institucional intitulado Fórum Integrado dos Dirigentes das Unidades da UFPA, a realizar-se nos dias 11 a 14 de Novembro de 2026, a partir das 08h00, nas dependências do Campus universitário de Capanema/Ufpa

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA

Valor estimadoR$ 33.888,00
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Dados da publicação

Compra977Controle PNCP34621748000123-1-000611/2026Processo082323/2026-01ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACNPJ do órgão34621748000123Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 14:05Abertura23/10/2026, 14:30Encerramento29/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. A contratação compreende 08 (oito) itens permanentes/consumo, distribuídos em 03 (três) grupos por proximidade técnica: GRUPO 1 - INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO LÓGICO E ELÉTRICO DE BANCADA - Item 1.1: 08 (oito) unidades - Calha organizadora de fios para mesa de escritório (1.200 mm); - Item 1.2: 06 (seis) unidades - Tomada para mesa / caixa de embutir com 4 tomadas elétricas e tampa basculante; - Item 1.3: 01 (uma) caixa (305 metros) - Cabo de rede Cat6 UTP 4 pares em cobre; - Item 1.4: 40 (quarenta) unidades - Conector RJ45 blindado Cat6 (8 vias). GRUPO 2 - CABOS, CONVERSORES E CONECTIVIDADE AUDIOVISUAL - Item 2.1: 03 (três) unidades - Cabo HDMI 20 metros versão 2.0 4K com filtro; - Item 2.2: 10 (dez) unidades - Cabo adaptador/conversor DisplayPort para HDMI. GRUPO 3 - PERIFÉRICOS DE ENTRADA E ACESSÓRIOS ERGONÔMICOS DE TI - Item 3.1: 07 (sete) unidades - Kit teclado e mouse óptico sem fio (Wireless 2.4 GHz); - Item 3.2: 08 (oito) unidades - Mousepad ergonômico com apoio para punho em espuma.COMANDO DA MARINHA40 · Belém/PA · Dispensa · 23/10/2026
  2. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO INDUSTRIALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM E UNIDADES APOIADASCOMANDO DA AERONAUTICA87 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  3. A presente demanda tem como objetivo a aquisição, através do devido processo licitatório, de água mineral, a fim de suprir às necessidades da Agências da Receita Federal em Vilhena e Ji-Paraná, em Rondônia, conforme descrição e quantidades relacionadas no item 2 a seguir. A contratação visa o pleno desenvolvimento das suas atividades inerentes ao interesse público, assim como o bem-estar e saúde dos servidores, o que refletirá na eficiência e efetividade dos serviços prestados à sociedade. A nova contratação é medida imperativa para evitar a descontinuidade do fornecimento de insumo essencial, o que configuraria risco à saúde ocupacional e prejuízo ao funcionamento das atividades finalísticas desta Superintendência e suas unidades jurisdicionadas. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Água mineral, potável, não gasosa, oriunda de fonte natural e envasada em garrafões retornáveis com capacidade de 20 (vinte) litros cada, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e convalidados pela Agência Nacional de Mineração - ANM, que substituiu o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Os garrafões deverão estar tampados e lacrados, sem vazamentos, contendo rótulo aprovado pelo DNPM e convalidados pela ANM, com no mínimo as seguintes informações: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número da concessão, nome do concessionário, portaria de lavra emitida pelo Ministério de Minas e Energia (LAMIN) da fonte do produto ofertado, constantes físico-químicos, composição analítica e classificação, segundo o DNPM, hoje ANM, volume do conteúdo, carimbo com ano e mês de engarrafamento. Somente serão aceitos os garrafões cuja validade esteja vigente dentro do limite de até 3 (três) anos, conforme portaria DNPM nº 387, de 19 de setembro de 2008, convalidada pela ANM.MINISTERIO DA FAZENDA1161 · Belém/PA · Inexigibilidade · 22/10/2026
  4. Registro de Preços para aquisição de equipamentos de tecnologia educacional destinados ao uso pedagógico e administrativo na SEDUC Sede, nas Diretorias Regionais de Ensino (DREs) e nas Unidades Escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação do Pará, unidades do Centro de Mídias da Educação Paraense (CEMEP) e Centro de Inovação e Sustentabilidade da Educação Básica (CISEB).SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO07/2026 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
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  6. A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. OBS: Demanda reemitida, visto que o item de aquisição de café publicada anteriormente foi cancelada.MINISTERIO DA FAZENDA1249 · Belém/PA · Inexigibilidade · 21/10/2026
  7. Aquisição de 100 (cem) unidades extintoras de incêndio portátil do tipo spray, capacidade de 600 ml, com princípio ativo de extrato vegetal, biodegradável e atóxicoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS67 · Belém/PA · Inexigibilidade · 21/10/2026
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  10. Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP002 · Belém/PA · Dispensa · 19/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.