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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais institucionais personalizados e prestação de serviços gráficos diversos, sob demanda, compreendendo a confecção de brindes institucionais, materiais de divulgação, itens de identificação funcional, bem como a diagramação, editoração e impressão de publicação institucional

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE · EAC-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP34709279000107-1-000001/2026Processo928212-1/2026ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão34709279000107Unidade compradoraEAC-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 12:34Abertura27/04/2026, 10:00Encerramento30/04/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

  1. Aquisição de livros (Constituição em Miúdos). (Constituição Federal) produzidos, editados e comercializados única e exclusivamente pelo Senado Federal, por intermédio da Secretaria de Editoração e publicações (SEGRAE) e Coordenação de Edições Técnicas (COEDIF), destinados à ampliação e atualização do cervo da Escola do Legislativo Acreano, visando atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, em suas mais diversas atividades voltadas para a Educação Cidadã.PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA5 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 10/03/2026
  2. Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de leitura, captação automatizada de intimações e citações em Diários Eletrônicos de Justiça com fornecimento, em arquivo digital, das publicações de interesse da Procuradoria Geral do Estado do Acre.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90571 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 12/11/2025
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acompanhamento automatizado de publicações processuais, por meio de plataforma eletrônica em regime de assinatura, destinada ao monitoramento de publicações vinculadas ao nome e à inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil OAB da Procuradora Jurídica da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-RBTRANS, abrangendo os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais, Tribunais Superiores e demais órgãos do Poder Judiciário em âmbito nacional, com disponibilização de alertas automáticos, histórico de publicações monitoradas, acesso via navegador de internet e suporte técnico, visando assegurar o acompanhamento tempestivo das publicações processuais e evitar a perda de prazos processuais.MUNICIPIO DE RIO BRANCO000013 · Rio Branco/AC · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “publicacoes, impressao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO BRANCO/AC. A lista foi completada com outras cidades de AC.