DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio para prestar serviço de apoio a gestão administrativa e financeira do programa de Universidade Aberta do Brasil - UAB/UFRR em parceria com a DED/CAPES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA · UNIVERSIDADE FEDERAL/RR
Dados da publicação
Compra207Controle PNCP34792077000163-1-000049/2024Processo23129.011655/2024-48ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMACNPJ do órgão34792077000163Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2024, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos