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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de certificado digital modelo A1 E-CNPJ, devido alteração da Presidência do Instituto, para assinatura de documentos e contratos junto aos órgãos competentes e fornecedores.

ISSEG - INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DE GRAVATAI · ISSEG - Diretoria Administrativa

Valor estimadoR$ 250,00
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Dados da publicação

CompraPRD 3Controle PNCP34798190000156-1-000002/2026Processo3/2026ÓrgãoISSEG - INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DE GRAVATAICNPJ do órgão34798190000156Unidade compradoraISSEG - Diretoria AdministrativaLocalGravataí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do MunicípioMUNICIPIO DE GRAVATAIPRD 54 · Gravataí/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. Processo criado automaticamente através da requisição ao compras nº 477/2026. Motivo: Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município. Também encaminhamos anexo a pesquisa de preços efetuada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), as pesquisas no referido portal se deram por sugestão da própria secretaria do Governo do Estado, durante comunicados, reuniões e Lives para esclarecimentos sobre o projeto. Envio três pesquisas referentes ao mesmo tipo de serviço contratado.MUNICIPIO DE GRAVATAIPRD 51 · Gravataí/RS · Dispensa · 04/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o conserto do KIT ESCOLINHA DE TRÂNSITO, a ser realizado por empresa exclusiva, conforme documentos em anexo.MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 51 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 13/05/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS – CALAMIDADE, VINCULADA À PROPOSTA TRANSFEREGOV N°034257/2024 E AO TERMO DE COMPROMISSO N°970242/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁROS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.MUNICIPIO DE ESPUMOSO10 · Espumoso/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA DO ESTADO, LOCALIZADA JUNTO AO CIAC/SUS (AV. OSVALDO ARANHA, Nº 122), SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA) CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROS E OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE ACOMPANHAM O EDITALMUNICIPIO DE TRES PASSOSCE 20 · Três Passos/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  6. Execução de obra de reforma e adequação de sala comercial com aproximadamente 170 m², destinada à instalação dos Conselhos Estaduais vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), conforme Projeto Básico e demais documentos técnicos da contratação.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0074 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  7. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TIPO DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, NOVO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMENDA PARLAMENTAR 202628630007 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094341, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL.MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL4 · Barra do Rio Azul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TIPO DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, NOVO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMENDA PARLAMENTAR 202628630007 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094341, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL.MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL004 · Barra do Rio Azul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TODOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS SECRETARIAS E DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA/RS, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO 1239/2026.MUNICIPIO DE HULHA NEGRA31 · Hulha Negra/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Contratação de serviços de tradução juramentada de documentos oficiais dos idiomas mandarim, inglês, espanhol e italiano para o idioma português brasileiro. O serviço será por demanda, com remuneração por lauda efetivamente traduzida.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL350 · Bento Gonçalves/RS · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gravataí/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.