DispensaDivulgada no PNCP
Eventual contratação de empresa para execução de serviços técnicos de Elaboração de Projeto Arquitetônico, complementares de Engenharia, Projeto Básico dos Complementares e Assessoria Técnica, Acompanhamento e Fiscalização, para a Obra de Construção da Sede do Conselho Regional de Odontologia de Roraima e outros documentos pertinentes para o processo licitatório.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP34812644000104-1-000007/2024ProcessoSEF036/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMACNPJ do órgão34812644000104Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/12/2024, 13:27Abertura02/12/2024, 13:27Encerramento06/12/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Em decorrência do valor, bem como dos princípios da eficiência e da legalidade.
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