DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, em conformidade às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e Legislações Correlatas, com o intuito de atender às necessidades do CRF/RR e cumprir com o que dispõe a norma trabalhista.
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST. DE RR · CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST RORAIMA
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Compra90004Controle PNCP32731109000195-1-000012/2024Processo049/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST. DE RRCNPJ do órgão32731109000195Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/12/2024, 15:34Abertura11/12/2024, 15:34Encerramento17/12/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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