InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a realização do Curso on-line "Reurb: aprimoramento dos métodos práticos para a regularização de núcleos urbanos informais" a ser ministrado pela instrutora Hellen Macieira da Silva.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP34812669000108-1-000030/2026Processo17/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão34812669000108Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMALocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 09:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal