DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de troféus para premiação na 4ª edição do concurso Prêmio de Inovação do Poder Judiciário de Roraima, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP34812669000108-1-000058/2025Processo0008450-98.2025.8ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão34812669000108Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2025, 15:04Abertura15/08/2025, 15:04Encerramento21/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de troféus para o Poder Judiciário de Roraima, no valor de R$ 6.161,46 com adequação ao art.75,II da Lei 14133